Os andaimes são equipamentos essenciais para a realização de trabalhos em altura, especialmente em construções, reformas e manutenções prediais. No entanto, para garantir a segurança dos trabalhadores e evitar acidentes, é fundamental seguir normas técnicas e regulamentações específicas. No Brasil, as principais normas que regulamentam o uso de andaimes são a NR-18 e a NBR 6494.
Este artigo detalha essas normas, seus requisitos e boas práticas para garantir o uso seguro dos andaimes. Ao final, há uma seção de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas frequentes.
NR-18: Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção
A Norma Regulamentadora 18 (NR-18) estabelece diretrizes sobre segurança e saúde no trabalho para a indústria da construção, incluindo requisitos para o uso de andaimes.
Principais exigências da NR-18 para Andaimes:
- Projeto e Dimensionamento:
- O dimensionamento dos andaimes deve ser feito por profissionais legalmente habilitados, garantindo resistência e estabilidade adequadas.
- Os andaimes devem ser dimensionados e construídos para suportar as cargas de trabalho previstas, evitando colapsos.
- Registro e Inscrição do Fabricante:
- O fabricante dos andaimes deve estar inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), assegurando que os equipamentos atendam às exigências técnicas e de segurança.
- Responsabilidades do Empregador:
- O empregador deve fornecer EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) adequados para os trabalhadores que utilizam andaimes.
- Deve ser garantida a capacitação dos trabalhadores para o uso seguro dos andaimes.
- É obrigação do empregador garantir a manutenção periódica dos andaimes.
- Montagem e Desmontagem:
- A montagem e desmontagem dos andaimes devem ser realizadas por trabalhadores capacitados.
- Devem ser instalados dispositivos de proteção coletiva, como guarda-corpos e rodapés, para evitar quedas.
- Andaimes não podem ser montados sobre estruturas instáveis ou inclinadas.
- Inspeções e Manutenção:
- Os andaimes devem ser inspecionados regularmente, especialmente após chuvas ou ventos fortes.
- Caso apresentem qualquer dano estrutural, devem ser imediatamente substituídos ou reparados.
NBR 6494: Segurança no Trabalho em Andaimes
A Norma Brasileira NBR 6494 define os requisitos de segurança para a montagem e uso de andaimes no Brasil. Seu principal objetivo é garantir que os equipamentos sejam montados corretamente e possam suportar as condições de uso com segurança.
Requisitos estabelecidos pela NBR 6494:
- Critérios de Segurança:
- Os andaimes devem ser fixados a estruturas firmes, estaiadas ou ancoradas, evitando deslocamentos acidentais.
- A montagem deve ser realizada sobre superfícies horizontais, planas e estáveis.
- Devem ser utilizadas travas e fixadores para evitar deslocamentos inesperados.
- Requisitos Mínimos para Andaimes de Madeira:
- Espessura mínima das paredes da estrutura.
- Largura e altura livre mínimas para circulação segura dos trabalhadores.
- Resistência adequada para suportar cargas de trabalho.
- Proteção Contra Quedas:
- Deve ser garantida proteção lateral, com guarda-corpos e rodapés.
- Os andaimes devem estar protegidos contra quedas provocadas pelo vento.
- Devem ser feitos cálculos de esforços devido ao vento para evitar deslocamentos ou tombamentos.
- Drenagem e Prevenção de Acúmulo de Água:
- O terreno onde a estrutura está apoiada deve ter drenagem adequada para evitar infiltrações ou erosões que possam comprometer a estabilidade do andaime.
- Em locais sujeitos a chuvas, devem ser usadas coberturas ou sistemas de escoamento para evitar acúmulo de água na base do andaime.
Boas Práticas para o Uso Seguro de Andaimes
Além das exigências da NR-18 e da NBR 6494, seguir boas práticas pode evitar acidentes e aumentar a eficiência no uso de andaimes:
- Realizar inspeções diárias antes de utilizar o andaime.
- Utilizar cinto de segurança com talabarte quando necessário.
- Evitar sobrecarga nos andaimes, respeitando o limite de peso indicado pelo fabricante.
- Manter a área ao redor do andaime livre de materiais soltos, reduzindo riscos de tropeços e quedas.
- Evitar improvisações, como o uso de tambores, escadas ou outros elementos para aumentar a altura do andaime.
- Capacitar e treinar os trabalhadores para garantir um manuseio adequado e seguro.
Perguntas e Respostas sobre Normas para Uso de Andaimes
1. Quem pode montar e desmontar um andaime?
A montagem e desmontagem devem ser feitas por trabalhadores capacitados e treinados, conforme exigido pela NR-18.
2. Quais são as principais normas para uso de andaimes?
As normas principais são a NR-18, que regulamenta segurança no trabalho na construção civil, e a NBR 6494, que define requisitos técnicos para a montagem de andaimes.
3. O uso de cinto de segurança é obrigatório em andaimes?
Sim, especialmente em andaimes suspensos e em alturas acima de 2 metros, conforme definido na NR-18.
4. Os andaimes precisam ser inspecionados regularmente?
Sim, os andaimes devem ser inspecionados diariamente antes do uso e sempre que houver condições adversas, como ventos fortes ou chuvas intensas.
5. O que acontece se um andaime estiver fora das normas de segurança?
Andaimes que não seguem as normas podem representar risco de acidentes e levar à interdição da obra por órgãos fiscalizadores, além de multas e sanções legais.
6. Quais são as exigências para a fixação de andaimes?
Os andaimes devem ser fixados a estruturas firmes e ancorados, garantindo que não haja deslocamento acidental durante o uso.
7. Quais são os riscos de não seguir as normas para uso de andaimes?
O não cumprimento das normas pode resultar em acidentes graves, incluindo quedas, tombamentos e colapsos da estrutura, colocando em risco a vida dos trabalhadores.
8. A empresa que aluga andaimes é responsável por garantir que o equipamento esteja em conformidade?
Sim, a empresa locadora deve fornecer equipamentos que atendam às normas vigentes. No entanto, a responsabilidade pela montagem, uso correto e segurança dos trabalhadores cabe ao contratante da obra.
Conclusão
Seguir as normas para uso de andaimes é essencial para garantir a segurança dos trabalhadores e evitar acidentes. As regulamentações da NR-18 e da NBR 6494 estabelecem diretrizes claras para montagem, fixação e manutenção dos andaimes, além de definir as responsabilidades das empresas e dos trabalhadores.
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